Balística Forense

Balística é a ciência que estuda o movimento dos projécteis (trajectória, impacto, marcas, explosão, entre outras), especialmente de armas de fogo. Este ramo utiliza técnicas próprias e conhecimentos de Física e Química. Utilizando um microscópio balístico, o perito busca as coincidências de marcas nos projécteis e nas cápsulas, visando identificar a arma que os tenha disparado, e procurando a interpretação da trajectória e a distância do disparo. A Balística subdivide-se em quatro secções principais:

• Balística Interna : estuda os fenómenos que ocorrem dentro do cano de uma arma de fogo durante o seu disparo, ou seja, estuda as variações de pressão dentro do cano, as acelerações sofridas pelos projécteis, a vibração do cano, etc.


• Balística Intermédia ou de Transição : estudo dos fenómenos sobre os projécteis, desde o momento em que saem do cano da arma, até o momento em que deixam de estar influenciados pelos gases remanescentes à boca da arma.


• Balística Externa : estudo das forças que actuam nos projécteis correspondentes aos movimentos destes durante a sua travessia na atmosfera, desde que ficaram livres das influências dos gases do propulsante, até aos presumíveis choques com os seus alvos.


• Balística Terminal : é o estudo da interacção entre os vários géneros de projécteis e os seus alvos.

Criminologia forense

A Criminologia consiste no estudo pluridisciplinar do fenómeno criminal, baseando-se na interligação do conhecimento que se tem acerca do crime com os sistemas de controlo social. Trata-se, pois, de articular os conhecimentos de diferentes áreas científicas, bem como os seus métodos, para conhecer o crime, o criminoso, a vítima, a criminalidade e a reacção social ao crime.

Como em outras ciências, também a criminologia tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela ideia de "factor" isto é, não reconhecer apenas uma causa do crime, mas sim os factores que possam desencadear o efeito criminoso (factores biológicos, psíquicos, sociais...).Um dos deveres da criminologia é elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado crime.

Os criminologistas estão encarregados de dar este tipo de informações à ciência da política criminal, onde esta tem o dever de idealizar soluções e, propor leis. Posteriormente, o criminólogo avaliará o impacto produzido por essa nova lei na criminalidade. O criminologista procura as causas e os motivos para o facto delituoso e, procura também, fazer um diagnóstico do crime e uma tipologia do criminoso, assim como uma classificação do delito cometido.

Psicologia Forense

A psicologia forense é um campo da psicologia que consiste na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos propósitos do direito, como lutas judiciais pela guarda de crianças, abusos sexuais, entre outras. Enquanto que a psicologia é o estudo do comportamento humano e animal, o termo forense refere-se, num sentido restrito, às situações que se apresentam nos tribunais. Deste modo, a psicologia forense são todos os casos psicológicos, que são levados a tribunal.

Esta ciência, tal como a psiquiatria forense, nasceu da necessidade de legislação apropriada para os casos de indivíduos considerados doentes mentais, apesar de terem cometido actos criminosos ou pequenos e grandes delitos.A doença mental para além de ser tratada de uma perspectiva clínica, deve ser encarada de um ponto de vista jurídico. O psicólogo que exerce actividade nesta área deve ser um perito na sua própria especialidade dominando os conhecimentos necessários da psicologia em si, para depois dominar os conhecimentos referentes às leis civis que dizem respeito aos direitos e deveres de um cidadão para com os outros, e às leis criminais que dizem respeito às ofensas que um indivíduo possa cometer para com os outros ou para com o Estado.

Clínica médico-legal

Clínica médico-legal é um elemento da medicina legal dirigida à pessoa presente, analisando essencialmente vítimas de crimes contra a integridade física, crimes sexuais e de maus-tratos. As perícias referentes à clínica médico-legal são realizadas em dois locais, no consultório e no laboratório. No consultório, o médico legista realiza vários procedimentos que vão variando consoante o crime. De um modo geral, o médico legista actua de duas maneiras: observação de danos corporais e recolha de vestígios.

- Observação de danos corporais: Para a observação dos danos corporais é realizado um exame de lesão corporal, que pode ter três níveis de rigor consoante os casos. Neste exame, o médico legal deve ter em conta aspectos como a postura, o deslocamento, sentidos e percepção, mastigação e ingestão, etc.
O exame descreve-se de acordo com as seguintes regiões: crânio, face, pescoço, coluna e medula, tórax, abdómen, membros superiores e inferiores.

- Recolha de vestígios: A recolha de substâncias tem em vista a realização dos seguintes exames em laboratório:


-> Exame de conjunção carnal : para situações de abuso sexual, há recolha de sémen.

-> Exame de teor alcoólico : para identificar a dosagem de álcool, há recolha de sangue ou urina.


-> Exame toxicológico : para detectar certas substâncias psicotrópicas, há recolha de urina ou, preferencialmente, sangue.


No laboratório:

As perícias neste local não são efectuadas por médicos legistas, mas sim por especialistas. No entanto, os resultados dos testes são recebidos e analisados pelo técnico de clínica médico-legal.

Psiquiatria Forense

• Psiquiatria forense é uma sub - especialidade da psiquiatria, que se encontra interligada entre a lei e a psiquiatria. Para ser um psiquiatra forense é necessário treinamento específico para ser reconhecido pela Ordem dos Médicos.

• Esta actua nos casos onde ocorra qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, com o objectivo de poder esclarecer à justiça se há ou não, a presença de um transtorno ou perturbação mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico.


• A psiquiatria forense avalia as seguintes alterações:

- Responsabilidade penal : Se o criminoso for considerado doente mental terá um encaminhamento diferente perante a justiça. Se o indivíduo não for considerado um doente mental, mas tenha um grave transtorno de conduta (pedofilia, sociopatia), também poderá ser avaliado por um psiquiatra forense.

- Capacidade civil : É a avaliação para perceber se o indivíduo está na posse das suas capacidades mentais para a vida civil. Se tiver alguma doença mental pode perder parcialmente ou totalmente esses direitos. É avaliado mediante a perícia feita pelo psiquiatra forense.

- Posse e guarda de filho menor : Caso ocorra alguma dúvida sobre a presença de doença mental, caberá ao psiquiatra legal fazer a perícia para que o juiz possa resolver a questão de paternidade.

Toxicologia Forense

• A Toxicologia Forense é a ciência que estuda os efeitos nocivos das substâncias químicas no mundo vivo;

• É multidisciplinar, pois engloba conhecimentos de Farmacologia, Bioquímica, Química, Fisiologia, Genética e Patologia, entre outras;

• Esta ciência identifica e quantifica os efeitos prejudiciais associados a produtos tóxicos, ou seja, qualquer substância que pode provocar danos ou produzir alterações no equilíbrio biológico;

• A toxicologia forense tem, como principal objectivo, a detecção e identificação de substâncias tóxicas, em geral, no seguimento de solicitações processuais de investigação criminal por parte dos diversos organismos;

• Desta maneira, é possível obter pistas relativamente a envenenamentos, intoxicações, uso de estupefacientes, entre outros. É a partir desta área que, muitas vezes, é descoberta qual a causa da morte do indivíduo em questão e, se o causador o fez involuntariamente ou por algum motivo .

Realidade vs. Ficção

O Impacto no Público

A ciência forense nunca foi um tema tão popular como na actualidade. Mas, graças a séries televisivas, estas passaram a “retratar” a aplicação desta ciência.
A verdade é que nem tudo o que vemos nas séries televisivas, como "CSI" nos mostra, realmente, o que se passa.
Existe um grande abismo entre a percepção do público e a realidade, ao que muitos chamam de “efeito CSI”. Este efeito caracteriza-se por influenciar opiniões, mesmo casos em julgamento, pois muitos juízes, jurados e advogados são influenciados pelo que vêm nas séries televisivas e isso condiciona todo um processo de julgamento. Existem casos, em que muitos arguidos foram absolvidos, porque no ponto de vista dos jurados se não houvesse determinado tipo de provas, não se podia provar a culpa de um suspeito. Ou mesmo advogados que defendiam o seu cliente dizendo que, o facto de não existir determinada prova ou teste era a confirmação de que o arguido era inocente.
Infelizmente, era esquecido que nem o que se vê nas séries televisivas é verdade.

A Ficção

Em cada episódio, um grupo da polícia forense analisa de forma fria e calculista cada detalhe do crime, na tentativa de obter uma solução. A Polícia Científica tem a seu lado a ciência e a experiência para decifrar crimes, que pareciam ser impossíveis de resolver.
Apesar do êxito, e talvez por ele, o CSI levanta várias questões. Especialistas afirmam que o sucesso da investigação na série pode gerar expectativas irreais no público, relativamente à Polícia Científica, já que cada episódio termina feliz com a equipa de investigadores a aplicar, engenhosamente, a ciência repleta de recursos ao seu dispor.

A realidade

Naturalmente que o mundo fantasista da ficção, obrigatório em qualquer argumento que se quer bem sucedido, implica uma envolvência que não se adapta à vida real.
Existem várias diferenças entre os métodos reais de trabalho e os métodos aplicados em ficção.
Por exemplo, numa série, um indivíduo é dotado para recolher provas da cena do crime, fazer qualquer tipo de testes, analisar qualquer tipo de provas ou mesmo para interrogar os suspeitos.

Na realidade, nada se processa assim. A ciência forense abrange diversos ramos, por isso existe especialistas para cada tipo de tarefa. Existe um grupo de especialistas que são formados para apenas recolher provas da cena do crime, a que se dá o nome de Investigação. A investigação pode determinar se, em vez de ser ela própria a recolher provas, deverá ser o Laboratório (grupo de pessoas especializadas em análises de provas químicas ou biológicas). Quanto aos suspeitos apenas são interrogados pela Policia técnica.

Vemos também em séries, que um espaço se divide em laboratório, em sala de interrogatório e em escritório. Na verdade, isso não acontece. Depois das provas recolhidas, estas são enviadas para laboratórios tendo em conta o seu tipo. Em seguida, são esperados os resultados, e cada prova é analisada por ordem de chegada, o que condiciona o tempo de investigação, logo o processo não será encerrado tão rapidamente como vemos em CSI. Para além disso, existe também o tempo que os especialistas demoram a interpretar todas as provas e resultados.
Em ficção existem todo o tipo de aparelhos, para analisar todo o tipo de provas. Um pequeno aparelho distingue tudo o que se encontra numa peça de roupa, ou mesmo todos os químicos presentes no ar. Infelizmente ainda não temos este tipo de equipamentos na vida real, o que dificulta o trabalho dos nossos especialistas. Portanto muitos daqueles aparelhos que vemos facilitarem, em muito, a vida aos investigadores de CSI, nem sequer existem. Mesmo assim é afirmado que Portugal é um dos países que se encontra na vanguarda no que diz respeito à tecnologia forense.

Argumentos a favor

O lado bom de tudo isto foi o facto do público desenvolver um grande fascínio e respeito pela ciência forense, o que levou a que esta área esteja a ser bastante procurada, surgindo assim maior diversidade de cursos nas Universidades.

Outro ponto a favor da ficção foi o aumento dos investimentos no campo da pesquisa. Muitos laboratórios foram equipados com melhores ferramentas de trabalho, o que proporciona uma melhor análise de provas e, por conseguinte, uma maior facilidade na resolução de casos.

Genética Forense

Trata da utilização dos conhecimentos e das técnicas de genética e de biologia molecular no auxílio à justiça. É também conhecida como DNA Forense.
Apesar do ramo mais desenvolvido da Genética Forense ser a Identificação Humana pelo DNA e sua aplicação mais popular ser o Teste de Paternidade, esta também pode ser aplicada na identificação ou individualização de animais, plantas e microrganismos presentes em resíduos, provas ou até mesmo no corpo de um cadáver.

A Genética Forense iniciou-se quando foram utilizadas as primeiras características genéticas para fazer testes de paternidade, ajudando a justiça.
Logo após a descoberta do Sistema ABO de grupos sanguíneos, este foi utilizado em exames de paternidade.

A fase moderna da Genética Forense iniciou-se na década de 1980, quando investigadores descobriram regiões altamente variáveis do DNA, capazes de individualizar uma pessoa.
Em 1985, Sir Alec Jeffreys apelidou as características únicas do DNA de uma pessoa de "impressões digitais do DNA".
No decorrer da década de 1990, com a popularização da PCR, desenvolveram-se técnicas capazes de identificar a origem de amostras biológicas com muito pouco DNA. Para tal, recorreu-se a utilização de Marcadores moleculares.

Pediatria Forense

Trata da identificação de cadáveres, bem como do estudo pormenorizado das causas de morte de cada “criança”.
Visto que a pediatria é um ramo cientifico especializado (em crianças e adolescentes), nos crimes em que estes entrem são unicamente os médico-legistas pediatras que tratam de descobrir tudo o que cada “corpo” tem para “contar”.

Crianças e adolescentes são alvos fáceis para actos de violência, devido á sua fragilidade e dependência, e por serem considerados testemunhas confiáveis para denunciar os casos de abuso e maus-tratos.
Assim sendo, são inúmeros os crimes que envolvem crianças e adolescente.

Infortunística

Faz parte da Medicina Legal e da legislação trabalhista, e é uma ciência que estuda os acidentes e as doenças do trabalho. Por exemplo, se um dado operário trabalha exposto a determinado agente, quer seja, químico, físico ou biológico, e sob condições inseguras ou actos inseguros de trabalho, este, irá contrair um infortúnio laboral.

Odontologia Forense

A odontologia forense é uma área da medicina que aplica o conhecimento técnico – cientifico da estrutura dentária do cadáver, com fins de identificação.

Os dentes são estruturas fundamentais à identificação médico-legal, devido à sua resistência (à putrefacção, ao calor, aos traumatismos e à acção de certos agentes químicos) e especificidade (cada dentadura é única). A identificação através dos dentes permite o estudo dos aspectos assinalados para a Antropologia Forense, através de métodos de reconstrução e comparação.

Formas de análise da Ontologia Forense:

· Fazem a contagem do número de dentes;
· Têm em atenção a alteração da posição ou rotação dos dentes;
· Detectam as alterações congénitas ou adquiridas (isso leva uma conclusão sobre os hábitos ou profissões de cada cadáver);
· Dão também importância às alterações patológicas ou traumáticas (cáries);
· Detectam, ainda, a existência de tratamentos (amálgamas, coroas, pontes, próteses fixas ou amovíveis).

Outra forma de identificação é através das marcas de mordida. Os dentes são frequentemente usados como armas quando uma pessoa ataca outra ou, quando a vítima do ataque se tenta defender, podendo assim ser possível a identificação do possível perpetrador.

Antropologia Forense

Antropologia é a ciência preocupada com o factor humano e suas relações. A divisão clássica da Antropologia distingue Antropologia Social e Antropologia Física. Na ciência forense é utilizada a Antropologia física, denominada como: Antropologia física forense.
Este ramo cientifico trata da identificação de restos humanos esqueletizados devido a sua grande relação com a biologia e a osteologia. Também examina, quando possível, as causas da morte, retratando e reconstituindo a cena da morte, através do exame dos ossos e das lesões, com o auxílio de criminalistas e médicos forenses.


Agora uma curiosidade =)

Uma das antropólogas físicas de maior referencia é Kathy Reichs. O seu trabalho como antropóloga forense é reconhecido mundialmente. Esteve no Ruanda, onde testemunhou no International Criminal Tribunal for Rwanda, formado pela Organização das Nações Unidas devido ao genocídio naquele país. Auxiliou o Dr. Clyde Snow e a Foundation for Guatemalan Forensic Anthropology numa exumação de vítimas lançadas em valas comuns nas terras altas do sudoeste da Guatemala.
Participou como membro da Disaster Mortuary Operational Response Team que realizou investigação forense no Ground Zero, após os ataques de 11 de Setembro de 2001. Identificou vítimas da Segunda Guerra Mundial no sudoeste asiático e chegou a examinar restos mortais de soldados que faleceram durante a Revolução Americana de 1776.
Actualmente, divide o seu tempo entre Charlotte e Montreal e participa como testemunha especializada em muitos julgamentos, nas várias conferências em todo o mundo. Em 2005, a estação televisiva norte americana FOX estreou uma série, intitulada Bones. Sendo a sua principal personagem baseada nas obras e na vida de Kathy Reichs.

Criminalística

O termo criminalística, foi lançado nos fins do século passado, sendo este termo criado por Hans Gross (juíz de instrução criminal, tal como promotor de justiça e professor de direito penal.)

Este ramo científico remete para a junção de várias técnicas policiais e cientificas de investigação criminal.
A Criminalística actua ao lado do Direito Penal e vale-se de outras ciências para o seu auxílio, como a Química, a Biologia, a Física.
Com o desenvolvimento tecnológico, hoje é possível identificar qualquer tipo de substâncias ou resíduos em cenas de crimes, tal como desvendar e desmistificar casos complexos e considerados de risco.
Numa investigaçao criminal, seja ela qual for, a criminalística é o ramo que se encontra sempre presente.

Técnicas de Investigação Criminal

* Primeiros passos dados pelos criminalistas numa cena do crime:

1º) a cena do crime é isolada para que nenhum vestígio se altere, contamine
ou perca e deve continuar intacta até que a equipa forense termine o seu trabalho;





2º) começa uma rigorosa inspecção técnica ocular pela procura de indícios, que deve fazer-se de forma conscienciosa e sistemática. Os investigadores criminais responsáveis devem documentar o local, fotografando do geral ao pormenor: o espaço, os vestígios, as vítimas se houver e, outros itens indispensáveis à análise do crime.


3º) Fazer filmes, desenhos e outros pode também ajudar na localização relativa de itens de vestígios, mobílias, distância entre edifícios, etc. Deve-se ainda registar, por escrito, moradas da cena, tempo de chegada e partida, cheiros, sons estranhos, temperatura e tempo e outras circunstâncias relevantes na cena do crime.



4º) Todos estes registos devem reflectir o aspecto do local, tal como foi encontrado. Em alguns casos, a Polícia Técnica digitaliza, em alta resolução,
os cenários para trabalhar depois num ambiente virtual.




* Recolha das provas / indícios:

Quando tudo se encontra documentado, inicia-se a recolha dos vestígios encontrados:
A prioridade são as provas físicas como fluidos biológicos,
impressões digitais, entre outras, pois podem, com o tempo, ficar deterioradas. Esta 1ª análise da cena do crime é muito importante, por isso, os criminalistas devem ter a certeza que reuniram todos os vestígios, documentos e objectos relevantes. Depois desta análise, as provas são enviadas para o laboratório forense.

O que é a "Ciência Forense"?

Ao longo do tempo, os seres humanos foram evoluindo tanto a nível intelectual como social, criando leis para a sociedade as cumprir, de forma a vivermos em paz e harmonia. No entanto, estas leis nem sempre são respeitadas e obedecidas, sendo necessário punir essas pessoas que desafiam a lei. Sendo assim, foi criada uma ciência chamada ciência forense que consiste na aplicação de técnicas científicas com o objectivo de auxiliar a resolução de questões legais.
Envolve pesquisadores altamente especializados – criminalistas – que localizam vestígios (como cabelos, pêlos, fibras, saliva, etc...) e, que apenas podem proporcionar provas conclusivas quando testados em laboratório.
Esta ciência abrange várias áreas de aplicação, nomeadamente, a Psicologia Forense, a Química e Toxicologia Forense, Entomologia Forense, entre outras.

Fotografia

Fotografia

• A fotografia é extremamente importante na investigação de um crime. É o modo de identificação do ambiente e das vítimas, além de servir como prova e oferecer pistas que podem levar ao criminoso e à descoberta de como foi cometido o crime. É um registo minucioso de todos os detalhes da cena: indícios, vestígios que possam ser utilizados no esclarecimento do crime.


• Como todo método, a fotografia apresenta vantagens e desvantagens:


-Vantagens: identificação rápida, cópia fiel do ambiente e grande aplicação no campo técnico.

-Desvantagens: perda de fisionomia e nitidez, difícil arquivamento, maquiagem, ou seja, pode ser manipulada com alguns efeitos.

Tipos de fotografia usadas em criminalística:

Para a fotografia criminal, pode ser usado qualquer tipo de filme. Devido a variação de local, pode ser necessário fotografar apenas com tipos de flashes, lanternas, sob a luz nocturna. Portanto, o tipo de filme utilizado é adaptado ao equipamento fotográfico e às condições adversas do local a ser registado

Fotografia Bioquímica: fotografias de pêlo e esperma no microscópio e fotografias de projéteis que serão usadas no estudo de balística.

Fotografia Métrica: é quando se utiliza de um segmento da fita métrica para se determinar as dimensões das evidências

Fotografia Micro: é a fotografia em que se usa o microscópio para aproximar a imagem. Uma máquina fotográfica é acoplada ao microscópio que permite a visualização do objeto a ser investigado. Um exemplo disso é na fotografia de projéteis, que através da microfotografia é possível enxergar detalhes que não são visíveis a olho nu, como as arranhaduras feitas pela arma do crime na bala.

Fotografia de Aspecto Geral: reproduz todo o local do crime, com o maior número possível de elementos materiais. Todos os aspectos da cena que couberem numa chapa de fotografia devem ser registrados.

Fotografia de Detalhe: é a minúcia de algo que se pretende evidenciar

Repartimento Fotográfico: é a fotografia do ambiente em perspectiva. Tira-se uma em cada canto e lados opostos (paredes, solo e tecto).